Título:Progressão Funcional.Qual Universidade queremos?
Autor:Roberto José Moreira
Texto: A direção superior da UFRRJ tem pautada para discussão de uma proposta de Progressão Funcional, divulgada neste mês de setembro de 2008, que, após debate e aprovação nas instâncias legais da Instituição, passará bianualmente a ser aplicada às avaliações de cada docente que pleitear a progressão funcional.
Levanto aqui algumas questões preliminares sobre a Proposta colocada em discussão. Parto do princípio de que os quesitos identificados como de ensino, de pesquisa, de extensão universitária e de atividades administrativas e de representação, as ponderações quantitativas e qualitativas a eles atribuidas e as exigências mínimas associadas estes quesitos indicam o que a direção superior, que encaminha a proposta, espera do trabalho de seus docentes, indicando indiretamente o que seria valorizado para o dia a dia e o futuro da Universidade. Estamos de acordo com esta proposta?
Aponto preliminarmente algumas questões, após uma primeira leitura da Proposta.
1) A proposta de Progressão Funcional não define (ou seja, não coloca em
discussão) os niveis mínimos totais (incluindo as atividades de ensino, pesquisa, extensão e administrativas e de representação)exigidos para obter progressão nas diversas categorias docentes. Haverá ou não um mínimo de dedicação e de atividades para obter-se a progressão funcional?
Se sim, qual será? Será uma mesma pontuação mínima para todas as categorias docente e para todos os níveis dentro de uma mesma categoria.
Sem isto posto, toda a discussão dos itens e subitens a serem considerados, bem como suas respectivas pontuações podem se transformar em uma "perda de tempo", pois se esses mínimos forem baixos e homogêneos, como o eram nas avaliações do GED, todos obteriam a Progressão funcional.
Essa avaliação será para valer ou não?
2) A única indicação é sobre o "mínimo de 8 horas semanais em aulas de
graduação e de pós-graduação". O não cumprimento deste mínimo vedaria a
progressão funcional ou seria matéria de nâo cumprimento de contrato
trabalhista com a Universidade?
3) Haveria também mínimos para pesquisa e extensão que vedariam a
progressão? Raciocinando com base na exigência mínima de 8 horas semanais de
ensino de graduação e pós (em sala de aula, sem contar as atividades
extra-classe a elas associadas) e para aquele docente com 40 horas semanais;
quantas horas sobrariam para as outras atividades profissionais.
Estes outros ítens não são tratados como horas de trabalho e sim como produtos quantificados por números e fatores multiplicadores.
Estes últimos supostamente indicam a valorização difenciada do número, por exemplo, um reitor é ponderado com 50, um vice-reitor e um decano são ponderados com 30. Os diretores de Institutos, Chefias de Departamento, Coordenadores de Cursos de pós e de graduação valem, na proposta, 25, e para espanto meu,
ser Presidente da Adur, membro da diretoria e membro do Conselho de representantes, são considerados como atividades funcionais do docente, valendo respectivamente, 25, 20 e 10 pontos.
4) Dentre as atividade listadas como de
ensino temos: aula de graduação, de pós, orientação e supervisão.
Como
pesquisa temos projetos "aprovados" (valorizando o número de projetos, que supostamente são atividade de pesquisa em andamento.), produção
bibliográria e técnica ( ou seja concluídos. Nestes dois itens não são
consideradas atividades , de livros, artigos etc em andamento. Como
extensão temos: projetos aprovados (com os mesmo pesos daqueles incluidos na pesquisa) e atividades de extensão, todos tratados como números. Seguem
depois as
atividades administrativas e de representação, com seus fatores de multiplicação, mesmo para aquelas atividade que já são reconhecidas nas
remunerações mensais dos docentes envolvidos.
Será que essa forma de avaliar a atividade docente para progressão daria algum sinal do que é a natureza e a expectativa de futuro da Universidade? Um colegião de terceiro grau, um ente público de pesquisa, uma instituição de extensão (em interação com atividades privadas e sociais), um ente público que valoriza mais as atividades de administração e representação? Qual será a mistura desejada?
5) O projeto propõe pontuações para as direções da FAPUR e para a diretoria da Associação Docente. Não entendo? As Fundações são entes públicos ou mesmo parte da Universidade? Idem para os Sindicatos? Pelo memos neste último caso, não estaria havendo uma enorme confusão entre prática sindical e prática docente? Afinal a proposta é para avaliar a progressão funcional de categorias docentes.
6) Quem avalia quem? Ou seja, como serão compostas as Comissões de Avaliação? As categorias superiores é que avaliam as categorias inferiores? Haverá membros externos? Serão avaliações interpares?
O que esta proposta objetiva para a Universidade? Será possível mudá-la?
