26/09/2008 Progressão Funcional. Qual Universidade queremos?

26/09/2008
Título:Progressão Funcional.Qual Universidade queremos?
Roberto José Moreira

A direção superior da UFRRJ tem pautada para discussão de uma proposta de Progressão Funcional, divulgada neste mês de setembro de 2008, que, após debate e aprovação nas instâncias legais da Instituição, passará bianualmente a ser aplicada às avaliações de cada docente que pleitear a progressão funcional.
Levanto aqui algumas questões preliminares sobre a Proposta colocada em discussão.

Parto do princípio de que os quesitos identificados como de ensino, de pesquisa, de extensão universitária e de atividades administrativas e de representação, as ponderações quantitativas e qualitativas a eles atribuidas e as exigências mínimas associadas estes quesitos indicam o que a direção superior, que encaminha a proposta, espera do trabalho de seus docentes, indicando indiretamente o que seria valorizado para o dia a dia e o futuro da Universidade.

Estamos de acordo com esta proposta?

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04/08/2008 Avaliação acadêmica: uma nova postura?

04/08/2008

Avaliação acadêmica: uma nova postura?
Roberto José Moreira

Ao entrar no Quiosque professor para lançar a avaliação final da disciplina de graduação que ministrei no primeiro semestre de 2008 tive uma grata surpresa ao clicar no "avaliação acadêmica" e ao ter acesso ao pequeno texto da Profa. Nídia introduzindo uma postura desta gestão, naquilo que se refere à avaliação da graduação.

Como ex-presidente e redator da Comissão que gerou a Projeto de Avaliação Institucional de 1995 (UFRRJ, vol. I - Avaliação do ensino de graduação, aprovado e implementado na gestão do Prof. Mânlio) e como principal sensibilizador para a adoção do processo avaliativo em 1995, quero parabenizar a atual decana de graduação por reintroduzir - embora tardiamente, a meu ver - a política de avaliação acadêmica naquilo que se refere à graduação.

Digo tardiamente, por entender que esta adoção tardia é uma resposta à critica que realizei, em junho deste ano, quando ainda participava da articulação da re-candidatura do atual reitor a um novo mandato, já tratada em textos anteriormente divulgados.

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17/07/2008 Carta Pública ao Colega Roberto Moreira

17/07/2008

Carta Pública ao Colega Roberto Moreira
(assinada pelos Profs. Mânlio, Raimundo e Berbara)

Entendemos sua posição de iniciar movimento eleitoral nesta hora justamente aberta a todos os professores, estudantes e técnico-administrativos, visando aprofundar a discussão dos temas de interesse da nossa Universidade. Sensibiliza-nos seu desprendimento quando se posiciona proclamando, sem deixar margem a dúvidas, querer ir além de pontos de vista particulares ou de grupo.
Na articulação em que nos situamos – uma articulação da qual participam, dentre outras, alas do antigo grupo de 2004, diretores de Instituto, correntes que quatro anos atrás convergiam em torno da profa. Regina Araújo, docentes novos na Rural –; nós incentivamos a todos aqueles – e são muitos – que também com desprendimento têm um posicionamento similar ao seu. Temos confiança de que nosso candidato Ricardo Miranda, por suas posturas, no transcurso do Reitorado e agora em nossas reuniões, vê com simpatia e interesse este aprofundamento discursivo, pois dele sairão boas diretrizes para orientar a equipe que se encontrará, após as eleições, à frente da UFRRJ.

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11/07/2008 Manifesto aos sentimentos das pessoas da UFRRJRoberto

Manifesto aos sentimentos das pessoas da UFRRJ
Roberto José MoreiraURRRJ, 11 de julho de 2008

Às pessoas dos estudantes, técnico-administrativos e professores, homens e mulheres brasileiros(a)s que votarão nas próximas eleições diretas para a escolha do reitor(a) e vice da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Dirijo-me a vocês como um eleitor preocupado com o vir a ser de nossa Universidade. Esta minha manifestação visa apenas a auxiliar o pensamento reflexivo sobre o poder de seu voto. Divulguem-na e discuta com as pessoas de suas relações mais próximas, obviamente se julgarem que este manifesto é relevante. Não tenho a pretensão de atacar ou defender ninguém. Se alguém assim o sentir, peço desculpas antecipadamente.

Esta minha ousadia só é possível por que estamos na Universidade e somos parcialmente responsáveis por ela. A liberdade de pensamento é um dos fundamentos necessários à prática do ensino, da pesquisa e da extensão universitária. Nesta conjuntura eleitoral de 2008 eu havia decidido não me envolver diretamente em nenhuma articulação de candidaturas para a Reitoria. Após um convite insistente do atual Reitor entrei na articulação de sua reeleição. Após uma participação inicial, explicitada em outros documento já divulgados e posteriormente postados neste blog, decidi afastar-me daquela articulação.
Este afastamento motivou um Manifesto público, dirigido aos professores Manlio, Berbara e Raimundo, no qual postulava a necessidade de articular uma nova Chapa, mesmo que fosse para perder. Neste momento é que decidi criar este blog, como veículo para a criação de um Movimento de mais longo prazo.

É neste momento que escrevo este texto dirigido à comunidade das pessoas da Rural.

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06/07/2008 Manifesto por uma Reforma Universitária Democratizante

06/07/2008
Manifesto por uma Reforma Universitária Democratizante

Roberto José MoreiraUFRRJ, 28/06/2008. Revisto em 06/07/08

Correspondência aos Amigos Raimundo, Berbara e Mânlio

Dou força à batalha de vocês três, os "mosqueteiros" da última reunião da Articulação pró-candidatura do Ricardo Miranda. Como vocês sabem estou fazendo consultas sobre a criação de um Movimento por uma Reforma Universitária Democratizante, que ainda poderia gerar uma Chapa Reforma Universitária Democratizante, alternativa à gerência da mesma universidade, em particular desta universidade que nos restou após a frustração da estatuinte convocada pelo Mânlio.

O Movimento visaria criar a base de uma nova universidade Rural. O Raimundo desestimula-me a formar uma Chapa e Mânlio e Berbara são cépticos, e sem ânimo para tal aventura quixotesca. Este texto visa principalmente esclarecer a vocês três as motivações e análises que me estimulam a não ficar calado. Minha análise é a de que essa Chapa alternativa perde. Mas, para tornar a inscrição viável pelas regras eleitorais vigentes necessitaria de no mínimo oito nomes coesos os objetivos que procuro esclarecer a vocês. O que não vejo tão difícil assim. ESTRATEGICAMENTE estou utilizando esta fala dirigida a vocês três para falar a toda a Universidade, em uma espécie de carta aberta.
A Chapa perde, mas o Movimento sairá vitorioso na medida em que deixará visível que parte significativa da universidade (10%, 20%, 30%,ou 40%) ainda aspira uma reforma democratizante no Estatuto e no Regimento Geral, regulando assim novos comportamentos acadêmicos.
Vitorioso na medida em que recoloque antigas questões docentes amortecidas pelo tempo e pelo poder, inclusive destes três anos da gestão atual, que pretende apenas adequar os "documentos legais à legislação", em uma abordagem jurídica e legalista.

Minhas "tensões" no interior da cultura universitária ruralina há 27 anos têm sido nesta direção, mas não tenho encontrado o caminho para apresentá-las à discussão na trajetória de minha inserção na política universitária desde a chapa Primavera, de 1984, quando surpreendentemente entrei na primeira lista das eleições diretas da Rural.

Mesmo meu "afastamento" recente da Articulação a favor da reeleição do Ricardo foi um movimento consciente neste tensionamento. Não vejo mais, no ambiente dessa Articulação que vocês ainda participam, espaço para essas discussões.

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05/07/2008 Documento para reflexão

05/07/2008
Documento para reflexão

Contribuição aos debates articulados à reeleição do Prof. Ricardo MirandaRio, 30 de maio 2008

Matrizes Conceituais
Por éticas e hábitos universitários sócio-cientificamente críticos e democráticos

Entendo que a Diretriz para o aprofundamento das diretrizes de ação da política acadêmica deveria ter como meta prioritária à construção de uma sociabilidade na cultura universitária e na gestão administrativa que objetivem construir, liderar e gerir processos democráticos capazes de:a. realizar a crítica da ciência, da técnica e da sociedade;b. de formar de profissionais e cientistas flexíveis, críticos e responsáveis, críticos da ciência e da sociedade;c. de entender que a “máquina administrativa” deve estar a serviço do bom ensino, da boa pesquisa e da extensão: ed. que contribuam na construção de uma Universidade pública socialmente engajada na construção da cidadania, da ampliação dos espaços democráticos de acesso à universidade e de uma sociedade brasileira socialmente justa.
Entendo ainda que nos movimentar nesta direção universitária cumpre-nos reconhecer as responsabilidades diferenciadas do corpo docente, técnico-administrativo e do corpo discente no uso de recursos públicos e da função social da Universidade, no ensino, na pesquisa e na extensão. A meu ver: a) O corpo docente tem a maior responsabilidade pelo presente e futuro da Universidade por ser responsável pela direção, qualidade e eficiência do ensino, pela pesquisa e pela extensão e por construir e transmitir valores éticos e comportamentais próprios da ciência crítica e da cultura democrática. (Obviamente, descartando e lutando contra outros valores, éticas e comportamentos, mesmo entre os docentes). b) Os servidores técnico-administrativos são fundamentais por responderem pela eficiência, qualidade e rapidez das instâncias técnico-burocrática e os órgãos administrativos que dão suporte ao ensino, a pesquisa e à extensão e por construírem a ética e os valores comportamentais no trato da coisa pública. . (Obviamente, descartando e lutando contra outros valores, éticas e comportamentos, mesmo entre os técnico-administrativos. c) Os estudantes, frutos dos esforços dos docentes e servidores, de seus pais, sas escolas por que já passaram e da sociedade em gera são os sujeitos participantes responsáveis pelo futuro da sociedade, por serem portadores de anseios e das responsabilidades futuras na profissão e na ciência, bem como portadores dos valores éticos e morais e comportamentais que receberem e construírem na Universidade, bem como portadores do sentido social e dos conteúdos da profissão que receberem em sua passagem pela Universidade.

A convicção acima apresentada compõe o PRESSUPOSTO minha contribuição. Como estamos em um campo de articulação política universitária penso relevante sabermos se estes pressupostos são aceitos. Se não, quais seriam os pressupostos que regeriam as nossas ações comuns?

Clique Jul o5, abaixo, para acessar o texto completo

Lênin e Gramsci, de Raimundo Santos

Prezados/as, tenho participado da articulação em favor da candidatura de Ricardo Miranda, no seio da qual defendo a formação de uma chapa rigorosamente plural, compondo todas as áreas que comparecem às reuniões, incluídos profs. que não estão alinhados com as tendências dessa mesma articulação e que possuidores de relevada competência acadêmica e de gestão universitária; e ainda tenho defendido a convergência da chapa R. Miranda com o movimento de ídéias do Roberto Moreira. Escrevi alguns textos divulgados na lista de e-mails da citada articulação. Em apoio àquela concepção de chapa pluralista recentemente escrevi e publiquei no Rural Semanal os três seguintes paragrafos que tomo a liberdade de lhes enviar.


Lênin e Gramsci
Lênin e Gramsci guiaram as esquerdas comunis­tas até os anos 1970, a marxista-leninista e, de­pois, a vertente que se reivindica apenas marxista. Eles as orientaram na busca de uma sociedade homo­gênea na qual a política e o Estado já não teriam serventia (neste estágio a "administração das pes­soas" seria substituída pela "administração das coi­sas", cf. Engels). A ditadura do proletariado viria ga­rantir a supremacia popular requerida para alcan­çarmos essas utopias igualitárias (cf. Marx e Engels, sobremaneira Lênin, no limiar do século XX).
Gramsci elabora suas teorias no contexto da crise de 1929, quando o poder burguês já não se sustenta exclusivamente no uso da força (no Esta­do, por ele renomeado como "sociedade política"). Ampliado, o Estado passa a contar com o consen­so obtido por meio de um "conjunto de "aparelhos privados de hegemonia" (escolas, partidos etc.), a "sociedade civil". Nessa circunstância, a revolu­ção não se reduz a um assalto direto ao Estado (Rús­sia, 1917). Ela assume forma de uma "guerra de trincheiras" ou "posições" no interior da "socie­dade civil", não desconsiderada a captura da "ca­samata" mais forte: a "sociedade política". Para Gramsci, a revolução consiste num processo lar­go de renovamento "ético-político", "catarse" (sic). Todavia, assim pensada (consenso prévio, insti­tuições), a revolução pressupunha hegemonia. No contexto já muito diversificado daquela época de "capitalismo organizado", o socialismo, no "Oci­dente" (nas sociedades complexas; "Ocidente" não é conceito geográfico), requer supremacia de um bloco nacional-popular.
O núcleo dessa teoria gramsciana – a hege­monia – foi discutido intensamente desde que Bobbio fixou nosso paradoxo nos anos 1970: de­mocracia no capitalismo; socialismo sem democra­cia. A esquerda vem se debatendo ante o desafio de renovar a sociedade por meio da política, sob o Estado Democrático de Direito. Habermas, a quem sigo, define-se pelo caminho da "identificação sem reservas com o Estado democrático de direito, sem o abandono de objetivos reformistas muito além do status quo". [Ver também versão expandida em Democracia Política e Novo Reformismo http://gilvanmelo.blogspot.com].

Instantes

Instantes
Lançamento de livros do Programa CPDA. Foto: RJ Moreira

Instantes

Instantes
Artista: Roberto. Mostra Instantes, ICHS.

11 de jul. de 2008

Manifesto aos sentimentos das pessoas da UFRRJ

Manifesto aos sentimentos das pessoas da UFRRJ
Roberto José Moreira
URRRJ, 11 de julho de 2008

Às pessoas dos estudantes, técnico-administrativos e professores, homens e mulheres brasileiros(a)s que votarão nas próximas eleições diretas para a escolha do reitor(a) e vice da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Dirijo-me a vocês como um eleitor preocupado com o vir a ser de nossa Universidade. Esta minha manifestação visa apenas a auxiliar o pensamento reflexivo sobre o poder de seu voto. Divulguem-na e discuta com as pessoas de suas relações mais próximas, obviamente se julgarem que este manifesto é relevante.
Não tenho a pretensão de atacar ou defender ninguém. Se alguém assim o sentir, peço desculpas antecipadamente.
Esta minha ousadia só é possível por que estamos na Universidade e somos parcialmente responsáveis por ela. A liberdade de pensamento é um dos fundamentos necessários à prática do ensino, da pesquisa e da extensão universitária.
Nesta conjuntura eleitoral de 2008 eu havia decidido não me envolver diretamente em nenhuma articulação de candidaturas para a Reitoria. Após um convite insistente do atual Reitor entrei na articulação de sua reeleição. Após uma participação inicial, explicitada em outros documento já divulgados e posteriormente postados neste blog, decidi afastar-me daquela articulação. Este afastamento motivou um Manifesto público, dirigido aos professores Manlio, Berbara e Raimundo, no qual postulava a necessidade de articular uma nova Chapa, mesmo que fosse para perder. Neste momento é que decidi criar este blog, como veículo para a criação de um Movimento de mais longo prazo. É neste momento que escrevo este texto dirigido à comunidade das pessoas da Rural.
Entendo que a Universidade Rural é um bem comum brasileiro.
Não é um bem só nosso, dos profissionais e estudantes que escolhemos nossos dirigentes desde 1988. Completamos 20 anos de eleições diretas.
Não podemos mais atribuir os problemas da Universidade como sendo determinados por forças e agentes externos. A escolha de nosso caminho tem sido nossa, mesmo que esta escolha seja condicionada pelo ambiente social e político que nos envolve, como seres humanos brasileira(o)s e do planeta Terra.
Aqueles que pensam poder gerir este bem comum segundo os interesses de suas amizades, de suas lealdades pessoais, políticas partidárias ou sindicais, penso eu, são prejudiciais aos objetivos de nossa instituição por constrangerem a liberdade, a autonomia do pensamento e a própria prática cotidiana profissional de professora(e)s, técnico-administrativa(o)s e estudantes. Cada um de nós vive ou já viveu em algum momento esta sensação de constrangimento, de sentir em nosso cotidiano que não é o interesse do bem comum que prevalece nas decisões e ações dos dirigentes e de nossos colegas e alunos. Não?
A Universidade tem a missão de realizar pesquisas capazes de contribuir a uma melhor compreensão do diálogo do ser humano com a natureza e do próprio diálogo entre os seres humanos em busca do bem comum das relações humanas. Como ator responsável por essa missão cumpre-nos compreender que o saber científico não carrega a verdade absoluta. A verdade científica é um conhecimento sujeito à demonstração. Uma verdade que é referendada por outros cientistas.
Homens e mulheres cientistas são pessoas, lembrem-se disto.
A verdade científica é sempre relativa às condições teórico-práticas dentro das quais a demonstração é válida. Fora destas condições amplia-se o campo da incerteza. Alguns cientistas e filósofos afirmam que a ciência hoje precisa ser vista como a ciência da incerteza e não como a ciência da certeza.
Nós os cientistas da Rural temos que tomar consciência disto e sermos mais humildes com a arrogância de nosso poder. Principalmente, quando esse poder passa a se transformar em um poder da técnico-burocracia universitária, seja ela gerida para atender grupos de amigos, grupos sindicais ou grupo partidários, ou mesmo grupo de cientistas e interesse pessoais.
A boa ciência é a ciência da dúvida. É a dúvida que faz renascer sempre a investigação e a pesquisa.

A outra grande missão da Universidade é formar profissionais e cientistas competentes e críticos. Críticos da ciência, das tecnologias e das desigualdades sociais, mas que tenham autonomia e liberdade de pensamento e ação. Profissionais e cientistas que sejam capazes de lutar por esses valores.
Erra quem pensa que a Universidade forma cidadãos.
A cidadania é uma construção da sociedade abrangente, uma luta sempre permanente e renovada. Neste assunto o papel da Universidade é o de construir o hábito de um pensamento autônomo e crítico com a nossa juventude universitária.
O(a) jovem estudante, a pessoa do(a) estudante, é muito mais do que a do(a) aluno(a) em sala de aula. O ensino e a aprendizagem que o(a) estudante recebe não é gratuita, pelo menos no sentido em que muitos pensam.
Brasileiros(as) que nem conhecemos pessoalmente pagam para que nós professore(a)s e técnico-administrativo(a)s formemos profissionais e cientistas. O(a)s estudantes tem, assim, a obrigação política e moral de estudarem e empreenderem todos os seus esforços para serem bem sucedidos no curto espaço de tempo de sua formação profissional.
Apesar da maioria entender que é somente o interesse pessoal e privado do(a) estudante que está em jogo, é a sociedade (mesmo com os seus estratos mais pobres) que paga com impostos e taxas para que o(a) jovem estude.
Como ser um bom estudante sem o hábito e prática de leitura e escrita? Como ser um bom estudante com a prática do “corte e cola” dos textos computadorizados? Como ser um bom aluno sem a presença ativa nos bancos escolares?

Estamos, de fato, após 20 anos de eleições diretas cumprindo satisfatoriamente essas duas missões fundamentais da Universidade?
Não se enganem, a extensão universitária efetiva e consistente é resultado do bom cumprimento dessas duas missões fundamentais e não o inverso como muitos pensam e advogam e praticam.

Vejo os momentos de realização de eleições diretas, nos Institutos e na Universidade como ricos para avaliarmos nosso ambiente de trabalho e as perspectivas de futuro. São momentos de uma avaliação reflexiva de nossas práticas na pesquisa, no ensino e na extensão universitária. Avaliações com ênfases distintas geram diferentes perspectivas de futuro da Universidade. È neste sentido que muitos argumentam que a unanimidade é burra. Que uma chapa única não possibilita o contraditório, a controvérsia e a dialética da democracia.
Quando as distintas avaliações ganham força de representação de um projeto de mudança, são consolidadas ricas disputas eleitorais onde as possibilidades de futuro da Universidade ou dos Institutos, colocadas pelas distintas candidaturas, seriam objetos de reflexão da comunidade universitária. Nós, todos os eleitores temos a obrigação não só de votar, mas de construir, respeitar e cultivar a diversidade de pensamento. Esta seria a meta sempre renovada de uma democracia universitária democratizante. Nunca estar satisfeito com o nível da democracia já alcançado, sempre lutar por mais democracia, por maior qualidade da democracia: uma democracia democratizante, uma democracia radical. Essa idéia de democracia democratizante pode ser aplicada à sociedade brasileira e ao nosso campo de trabalho e de formação profissional.
É isso que, a meu ver, unifica o cotidiano das ações técnico-administrativas, das ações do ensino, pesquisa e extensão.
No dia a dia, todos nós distinguimos aqueles que julgamos ser um bom técnico, um bom professor, um bom estudante, um bom pesquisador. Se isto é verdade, cumpre-nos potencializar estas forças nos processos eleitorais.

As distintas avaliações sobre quais seriam os problemas fundamentais e os problemas cotidianos da Universidade só enriquecem nossa capacidade de decidir. Diagnosticar, debater e apontar caminhos melhores é uma das funções das diferentes candidaturas.

Não vejo estes processos centrados nas pessoas e nos carismas das lideranças.
Na Universidade a liderança deve estimular o pensamento crítico e possibilitar a liberdade de escolha.

Toda avaliação, regra geral, refere-se com maior ou menor ênfase: às condições institucionais internas das estruturas universitárias (departamentos, institutos, conselhos e suas representações, órgão administrativos e de poderes, currículos acadêmicos, biblioteca e laboratórios, equipamentos escolares, etc.); e, à qualidade daquilo que fazemos no campo da pesquisa e geração de tecnologias, no ensino e na extensão universitárias nos campos das ciências humanas, das ciências naturais, dos pensamentos filosóficos e matemáticos.

Estamos de fato contribuindo com o objetivo de elucidar os processos da vida humana na Terra, bem como na formação de profissionais e cientistas naquele sentido que acima identifiquei?

As avaliações também, em maior ou menor grau, referem-se às condições conjunturais externas à Universidade, no sentido de identificar potencialidades e dificuldades no interior da complexa rede de relações econômicas, culturais, sociais, científicas e tecnológicas da sociedade abrangente.

O ambiente de debate das campanhas eleitorais tende a consolidar uma avaliação e a criar sinergias (vontade social) de mudanças na Universidade, legitimadas pelo voto, pelo seu voto.

Em que sentido podemos dizer que as candidaturas priorizam em seus programas a construção de uma nova sociabilidade na cultura universitária e na gestão administrativa. Almejam, de fato, construir, liderar e gerir processos democratizantes capazes de:
a. realizar a crítica da ciência, da técnica e da sociedade?
b. formar de profissionais e cientistas flexíveis, críticos e responsáveis, críticos da ciência e da sociedade?
c. entender que a “máquina administrativa” deve estar a serviço do bom ensino, da boa pesquisa e da extensão?
d. contribuir na construção de uma universidade pública socialmente engajada na construção da cidadania, da ampliação dos espaços democráticos de acesso à universidade e de uma sociedade brasileira socialmente justa?.

Entendo ainda que cumpre-nos reconhecer as responsabilidades diferenciadas do corpo docente, técnico-administrativo e do corpo discente no uso de recursos públicos e na realização da função social da Universidade, no ensino, na pesquisa e na extensão.
A meu ver:
a) O corpo docente tem a maior responsabilidade pelo presente e futuro da Universidade por ser responsável pela direção, qualidade e eficiência do ensino, da pesquisa e da extensão. E, também, por construir e transmitir valores éticos e comportamentais próprios da ciência crítica e da cultura democrática. (Obviamente, descartando e lutando contra outros valores, éticas e comportamentos, mesmo entre os docentes).
b) Os servidores técnico-administrativos são fundamentais por responderem pela eficiência, qualidade e rapidez das instâncias técnico-burocrática, órgãos administrativos, atividades de campo e de laboratórios, alimentação, moradia e segurança. Atividades que dão suporte ao ensino, a pesquisa e à extensão. E, também, por construírem a ética e os valores comportamentais no trato da coisa pública. (Obviamente, descartando e lutando contra outros valores, éticas e comportamentos, mesmo entre os técnico-adminstrativos).
c) Os estudantes, frutos dos esforços dos docentes e servidores, de seus pais, das escolas por que já passaram e da sociedade em geral, são os sujeitos participantes responsáveis pelo futuro da sociedade. São os portadores dos anseios e das responsabilidades futuras na profissão e na ciência, bem como, são portadores dos valores éticos, morais e comportamentais que receberem e construírem na Universidade. E, também, serão os portadores do sentido social e dos conteúdos da profissão que receberem em sua passagem pela Universidade.

Não basta aqui ser apenas um bom profissional técnico. O perfil da maioria das profissões que ensinamos na Rural cuida apenas deste aspecto da vida do futuro profissional. Essa é uma crítica de fundo que faço à nossa Universidade, desde minha candidatura a reitor em 1984.

As tarefas das pessoas e profissionais que somos na Universidade são diversas, mas o sentido da ação pode ser comum.

Os processos eleitorais visam, a meu ver, construir um sentido comum da ação.

Se essas minhas convicções são também as suas, cumpre-nos cobrar como eleitores que as candidaturas esclareçam quais são as suas avaliações, suas propostas e sua capacidade de realizá-las.

Entendo que a sociabilidade universitária envolve as relações cotidianas de docentes, técnicos –administrativos e estudantes e destes com os poderes da administração superior, do mundo social e do mundo da ciência. É este fazer cotidiano das pessoas que constroem hábitos e comportamentos de profissionais e comportamentos: os perfis de nossos alunos, e de nós mesmos docentes e técnico-administrativos.

Nosso cotidiano mostra-nos que convivemos com alunos, docentes e técnico-administrativos que consideramos segundo os nossos juízos bons, ruins, fortes, fracos, etc. Este é no nosso dado da realidade.

Todos nós temos uma avaliação crítica de nossas atividades cotidianas e das pessoas com as quais lidamos no dia a dia. Temos, sim, capacidade de julgamento. Essa capacidade de julgamento e avaliação será melhor, quanto melhor e mais elevado for o clima e a profundidade dos debates eleitorais.

A construção de hábitos e comportamentos universitários de docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes, ou seja, a natureza da sociabilidade universitária, só pode ser construída por nós mesmos: os sujeitos efetivos que damos vida aos nossos fazeres cotidianos. Por isto, a ousadia deste manifesto aos sentimentos das pessoas da Rural.

Se nós sentimos que nosso ambiente de trabalho e de estudo está ruim é porque nossa interação universitária em sala de aula, na coordenação de atividades, das direções e comportamentos em nossas atividades cotidianas está ruim. O estudante ao estudar, o técnico-administrativo ao realizar suas atividades, os docentes ao ensinar e pesquisar e os dirigentes ao liderar e gerir dos processos podem com certeza identificar como eram suas condições de ação. O que mudou e o que seria necessário fazer.

O que vão nos dizer sobre isto as futuras candidaturas.

Jogar a culpa em gentes e entidades de fora de nosso espaço acadêmico – e não fazer nada para mudar este estado das coisas de nossas realidades cotidianas – é também responsabilidade nossa. Não responder positivamente aos estímulos oriundos de gentes e entidades externas – é também responsabilidade nossa. É responsabilidade de todos, segundo a divisão de trabalho: do docente, de ensinar e pesquisar, do técnico-administrativo, de garantir as práticas dessas ações, dos estudantes, de atuar criticamente nos processos educativos, apropriando-se e potencializando a prática educacional e respondendo ao aprendizado ativo, e, de todos, em especial da administração superior, de direcionar e promover a avaliação desses processos democraticamente.
Tal comprometimento requer envolvimento, participação e responsabilidades de todos em direção do bem social comum, portanto devem ser explicitados e discutidos na Campanha. O voto assim não seria apenas um compromisso da Administração com a Comunidade, mas um compromisso de um agir comum, pelo presente e pelo futuro.

Se esta forma de pensar faz sentido a você examine com atenção como cada candidatura estabelecerá suas diretrizes das ações, políticas e práticas acadêmicas da próxima gestão, naquilo que se refere às:
a) Diretrizes das ações, políticas e práticas acadêmicas propostas pelas candidaturas
b) Ações, políticas e práticas acadêmicas para a próxima gestão, principalmente naquilo que se refere à reforma das instituições universitárias, do Estatuto e do Regimento visando à democratização universitária, a democratização dos conselhos e dos Institutos Universitários e ao fortalecimento do ensino de graduação, com reformas dos currículos que visando garantir na grade curricular de cada curso maior espaço para o ensino e o estudo da sociedade, da cultura brasileira, da ciência e sua lógica.

Espero que compreendam esta minha ousadia.
Caros estudantes e servidores (docentes e técnicos) o blog Democracia Universitária Democratizante está capacitado, creio eu, a receber e divulgar suas opiniões e comentários e sugestões, sendo assim um facilitador na construção da consciência crítica de nossa comunidade.
Sinta-se estimulado a participar.

6 de jul. de 2008

Manifesto por uma Reforma Universitária Democratizante

Manifesto por uma Reforma Universitária Democratizante
Roberto José Moreira
UFRRJ, 28/06/2008.Revisto em 06/07/08
Correspondência aos Amigos Raimundo, Berbara e Mânlio

Dou força à batalha de vocês três, os "mosqueteiros" da última reunião da Articulação pró-candidatura do Ricardo Miranda.
Como vocês sabem estou fazendo consultas sobre a criação de um Movimento por uma Reforma Universitária Democratizante, que ainda poderia gerar uma Chapa Reforma Universitária Democratizante, alternativa à gerência da mesma universidade, em particular desta universidade que nos restou após a frustração da estatuinte convocada pelo Mânlio. O Movimento visaria criar a base de uma nova universidade Rural. O Raimundo desestimula-me a formar uma Chapa e Mânlio e Berbara são cépticos, e sem ânimo para tal aventura quixotesca.
Este texto visa principalmente esclarecer a vocês três as motivações e análises que me estimulam a não ficar calado.
Minha análise é a de que essa Chapa alternativa perde. Mas, para tornar a inscrição viável pelas regras eleitorais vigentes necessitaria de no mínimo oito nomes coesos os objetivos que procuro esclarecer a vocês. O que não vejo tão difícil assim.

ESTRATEGICAMENTE estou utilizando esta fala dirigida a vocês três para falar a toda a Universidade, em uma espécie de carta aberta. A Chapa perde, mas o Movimento sairá vitorioso na medida em que deixará visível que parte significativa da universidade (10%, 20%, 30%,ou 40%) ainda aspira uma reforma democratizante no Estatuto e no Regimento Geral, regulando assim novos comportamentos acadêmicos. Vitorioso na medida em que recoloque antigas questões docentes amortecidas pelo tempo e pelo poder, inclusive destes três anos da gestão atual, que pretende apenas adequar os "documentos legais à legislação", em uma abordagem jurídica e legalista.
Minhas "tensões" no interior da cultura universitária ruralina há 27 anos têm sido nesta direção, mas não tenho encontrado o caminho para apresentá-las à discussão na trajetória de minha inserção na política universitária desde a chapa Primavera, de 1984, quando surpreendentemente entrei na primeira lista das eleições diretas da Rural.
Mesmo meu "afastamento" recente da Articulação a favor da reeleição do Ricardo foi um movimento consciente neste tensionamento. Não vejo mais, no ambiente dessa Articulação que vocês ainda participam, espaço para essas discussões.

Minha visão sistematizadora sobre o campo da política universitária poderia ser assim, sumariamente colocada:
A partir de material sobre a Adur ("quem somos" e das "diretorias anteriores", ambos no site da Adur) que enviei a todos o nomeando de curiosidades e de meus pensamentos postos em "Tempos de eleição e reflexão" (distribuído pela COINFO, defendido na Audiência pública do ICHS), e "Documento para reflexão: Contribuição aos debates articulados à reeleição do Prof. Ricardo Miranda e para a composição da chapa" (com 50 cópias distribuídas na reunião de 02/06/08) repensei a minha matriz analítica que preliminarmente estava centrada na hipótese da polaridade Ricardo-Calado vs o "grupo" liderado por Ana, visto por mim como representante da cultura sindicalista da Adur-Sindicato.
Olhando agora um pouco mais de cima (maior abstração) talvez outra chave de leitura mais complexa possa ser pensada inclusive para incluir o José Antônio.

Vejam a seguinte análise da movimentação da política acadêmica e a constituição de duas correntes em disputa:
No nosso campo acadêmico não-sindicalista, que julgo academicamente progressista, poderíamos dizer que - dada a exigência do título de doutor para reitor e vice no pós-reitorado do José Antônio – esta corrente acadêmica progressista (sem detalhar ainda a tradição positivista e a relativista contemporânea da complexidade - na qual me enquadro) estava presente e era hegemônica na 1ª fase da Adur (até 1988). Nesta fase o movimento gerou e construiu a eleição direta, a chapa Primavera, a Alternativa e o Mude.
A partir de 1988 (no período das gestões do Hugo e do Mânlio) a hegemonia desta corrente acadêmica deslocou-se para a hegemonia política da corrente da Adur-Sindical. A transformação de movimento docente para o movimento sindical foi em 1988. Essa corrente sindicalista tem sua origem na crítica da cátedra confundindo-a com uma crítica da acumulação diferenciada de saber científico, reconhecido pelas titulações acadêmicas. Essa visão equivocada resulta em um discurso de desqualificação do saber científico visto como "elitismo" ou "meritocracia". De outro lado, essa corrente não é capaz de reconhecer no Consu o poder político dos diretores eleitos diretamente já por 20 anos, e, mais recentemente, todos com títulos de Doutor, no minimo.

A Adur optou pelo sindicalismo em 1988. Vejam a composição da 5ª Diretoria da Adur que promoveu a transformação da Adur em Sindicato. É uma corrente de forças apoiada no discurso da Andes-Cut, e nos partidos nanicos sem grande expressão nacional [no PT, de seus primórdios e antes da eleição do Lula, e, atualmente, no PSTU e PSOL].
Essas lideranças, menos a do Nogueira, a meu ver, foram formadas em uma cultura sindicalista de fazer política, com a qual tenho profundas divergências, principalmente naqueles momentos ou conjunturas que esta cultura sai das lutas sindicalistas e se volta para a gestão da Universidade. Ter sido sindicalista não significa introjectar a cultura sindicalista na persona política. Veja o caso do Berbara e do Luis Mauro, este adepto da teoria da complexidade de Morin, dentre outros docentes. A "corrente sindicalista" atua acionando as lideranças estudantis que disputam a Diretório Central, também inspiradas nos partidos nanicos com pouca expressão nacional, bem como numa corrente do Sintur, que vejo minoritária, representada, por exemplo, pelo Mauricio.

Olhando o outro lado, a partir do comando da Reitoria vemos o reitorado antigo com tradição na cátedra, que teve o tiro de morte com a Reforma Universitária de 1968, do Governo Militar. Aquele governo visava, dentre outras coisas destruir o poder simbólico do pensamento autônomo e crítico da cultura científica, naquele momento representada pela cátedra acadêmica da Universidade brasileira e não apenas da Rural.
A partir dai a Rural teve um Reitor Interventor (Pimental Gomes, matemático, oriundo do sistema de cátedra da Esalq-Usp. - tenho curiosidades sobre ele que não cabem aqui. Foi meu professor na minha graduação de agronomia na ESALQ/USP). A ação do militarismo resultou na cassação do Prof. Walter Motta, após a morte do estudante George Ricardo Abdala, e na épica greve de 109 dias em 1979.
[Curiosamente o site da Adur Sindical, pesquisado hoje, não permite mais visualizar o artigo sobre a História da Adur, da Profa Ana Lúcia, e nem as Gestões anteriores, que eu havia divulgado a vocês e a outros em mensagem anterior denominada de Curiosidades. Divulgo novamente com este manifesto. Estranho, não? Se não for apenas inabilidade minha com a Internet parece ter havido alguma censura nas informações anteriormente colocadas no link “Quem somos” e no “Gestões anteriores” após a divulgação das minhas Curiosidades. Espero estar errado ao levantar essa hipótese.PS.: Caros. Esta hipótese está errada. Foi minha inabilidade com a Internet que impediu-me de acessar as informações. Já pedi desculpas públicas à Diretoria da Adur. Rio, 11/07/08]
Voltando ao assunto:
A corrente oriunda dos Reitorados antigos, vai gradativamente reduzindo o conteúdo de suas lideranças de um reconhecimento científico do catedrático para lideranças sem titulação.
No período mais recente essas lideranças eleitas por eleição indireta foram o Fausto e o Peracchio. No período das eleições diretas foram o Hugo e o José Antonio (sem título de doutor). Podemos visualizar que nesta corrente a legitimação acadêmica transita, no correr do tempo, de uma legitimidade científica do antigo catedrático para uma liderança da técnico-burocracia.
Esta minha leitura talvez explique o apoio de algumas lideranças do Sintur, depois de sua transformação de Asur para sindicato, que até defendem o voto de aposentados nas nossas eleições diretas, de uma massa não organizada, mas expressiva, de estudantes ansiosos por favores e facilitações acadêmicas, que em período recente chegou a levar à burla e corrupção de registros acadêmicos, e daquilo que alguns chamavam de “baixo clero" da academia, professores sem aspirações ou tesão para a investigação científica, que poderíamos visualizar como aqueles “professores populistas" no trato dos alunos.

Em 2000, a derrota de Manlio-Adivaldo, que ainda representava e representa as lideranças acadêmicas do Movimento docente de sua primeira fase (a Adur até 1988) após os quatro primeiros anos do José Antonio, só pode ser explicada pelo poder que o fato de "estar na Reitoria" dá de vantagem ao Reitor em exercício que disputa o segundo mandato.
Esta é a posição do Ricardo, agora.
Conduz sua reeleição estando na Reitoria. Por isto vejo que não há quem possa derrotá-lo. Isto tem provocado uma arrogância política, com reuniões da atual articulação sendo realizadas até no Salão Azul, sem qualquer pudor no uso da posição de ser Reitor e legitimar sua própria candidatura. É como se o Presidente em exercício fizesse uma reunião político-partidário de consolidação e lançamento de sua candidatura no Palácio da Alvorada. A coordenação da campanha tentou utilizar o Reuni, no lançamento da Articulação em Três Rios e Nova Iguaçu. Espero que a rejeição veemente do Reitor, expressa na reunião do dia 23/06, tenha barrado esta asneira política da coordenação da campanha.

Em 2004 tivemos a "divisão" da liderança do José Antônio na chapas lideradas por Grisi e Regina.
Cumpre registrar que o Grisi - além de seu poder simbólico associado à titulação acadêmica, incorporou a representação FAPUR, e talvez uso do poder da Fapur. Curiosamente foi a campanha mais rica que se teve notícia na história da Rural, inclusive com bombons distribuídos.
A Regina, ainda sem título de doutora, representava a competência administrativa como valor legitimador de sua candidatura e, certamente um caráter ético no trato da coisa pública que eu respeito e admiro.

Também em 2004, a oposição da época, a "nossa Articulação de 2004" (da qual participei ativamente com a proposta e a redação da Diretizes, contra os "principalistas", fase inicial em que fomos vitoriosos) não foi capaz de colocar-se com uma só candidatura, mesmo depois da espantosa adesão de docentes, estudantes e técnico-administrativos às Diretrizes. A definição da chapa Ricardo-Ana com a definição do decanato fragmentou a Articulação.
As lideranças que viabilizaram a candidatura "Atitude" do Gabriel, chapa que votei no primeiro turno, evitaram o deslocamento dos descontentes, que certamente votariam na Regina, talvez a levando ao segundo turno, eliminado o Grisi já no primeiro turno. Se não fosse a candidatura do Gabriel, talvez a Regina fosse agora a nossa Reitora.
Só isto possibilitou que, no segundo turno, parte dos apoios da Regina e a maioria do apoio ao Gabriel, tivessem como única opção a chapa Ricardo-Ana para não terem que votar no Grisi ou anularem o voto.
É curioso, e significativo, que o "grupo" liderado pela Ana não reconheça publicamente isto. Só assim podem continuar a se opor à abertura inclusiva, pretendida pelo Ricardo e por vocês três, dentre outros, como o Nogueira, o Abboud e vários diretores de institutos, mas não só.
Foi por não acreditar mais nessa abertura, que recentemente, na reunião de 23 de junho de 2008, mais uma vez, me afastei da Articulação.
Lembro que na eleição de 2004, o título de doutor não era requisito para a candidatura. Isto é uma obra positiva do Governo Lula, que aplaudo de pé.

Hoje, 2008, para enfrentar o Ricardo, nem o José Antonio e nem a Regina podem ainda postular a candidatura de oposição com chances de vitória. Ambos estão em programas de doutorado. Neste campo não vejo nenhuma candidatura, a não ser uma que venha a ser liderada pelo próprio Grisi, que possa confrontar-se à do Ricardo-Ana.
Titulados, certamente José Antônio e Regina, separados ou juntos, entrarão legitimamente em cena em 2012.
Na articulação atual do Ricardo, tenho a convicção, ocorrerá o mesmo erro que levou à formação da chapa do Gabriel em 2004. A candidatura será um repeteco Ricardo-Ana, com o grupo da Ana fazendo a maioria do decanato. Antevejo que em 2012 essa corrente disputará com uma chapa Ana-Nídia, “puro sangue” da corrente sindicalista.

É em oposição a este quadro presente e futuro que estou procurando lançar o Movimento Reforma Universitária Democratizante, e quem sabe uma Chapa. Não se assustem; a chapa não tem chance de vitória..., a não ser que a comunidade universitária ponderando sobre nossos argumentos nos surpreenda a todos expressando no voto que querem de fato mudanças profundas.

Como criar uma cultura de política universitária que possa de fato discutir a Universidade Rural e o seu lugar no mundo dentro deste espectro acima delineado por minha análise, que mistura personalismos, projetos não-acadêmicos de sindicatos e partidos nanicos. Sei que não é fácil...

A idéia deste Movimento-Chapa visa polemizar em cima da Reforma do Regimento e do Estatuto defendendo uma reforma que:
a) reduziria o poder do P1, fortalecendo academicamente os Institutos. Por exemplo: tomar os atuais conselhos departamentais em conselhos de ensino e pesquisa do Instituto, com participação efetiva dos coordenadores dos cursos de graduação e de pós-graduação (voz e voto). Com essa mudanças os diretores de instituto teriam que exercer agora e no futuro uma função de liderança acadêmica e não só "gerente de prédios e recursos". Lema: levar as decisões acadêmicas ao lugar cotidiano da vida de docentes e estudantes, ou seja, nos institutos.
b) unir as atuais competências do Consu e CEPE em um só “Conselhão”. O objetivo é unificar as decisões "econômicas e administrativas" do Consu com as decisões "acadêmicas" do CEPE, bem como, de reduzir neste Conselhão o poder do executivo [em especial dos decanos, que não são eleitos por votos nominais diretos]. Os decanos - futuros pró-reitores - que atualmente são representantes da reitoria e presidem as câmeras (de pós, de graduação, de extensão) participariam do Conselhão apenas com direito a voz - como relatores das matérias de sua área - sem direito a voto. Poderiam ser criadas outras duas câmaras: a câmara de assuntos administrativos (com representações dos setores administrativos da universidade), e a câmara assuntos estudantis (com representações dos setores - tipo restaurante, alojamento, parque esportivo, núcleos estudantis - e dos alunos) para tratar democraticamente de assuntos que tem ficado apenas na esfera do executivo. Lembro que na minha avaliação os decanos não são eleitos por votos diretos, seus poderes emanam de uma delegação poder que vem do Reitor empossado. No Conselhão, participariam os o reitor, o vice, os diretores dos institutos "acadêmicos" e representantes de estudantes, técnico-administrativos eleitos em eleições diretas e não indicados indiretamente pelo Diretório central dos estudantes e nem pelos sindicatos.
c) construir um novo perfil do profissional formado pela rural, humanizando os currículos.
d) criar um fórum permanente de ciência, cultura e política.
e) a reitoria e o conselhão assumiriam a realização da consulta para as futuras eleições diretas, permitindo, mas não obrigando a indicação-inscrição dos decanos.

Caros amigos
Se transformarmos essas linhas gerais do Movimento Reforma Universitária democratizante em um Programa de uma possível Chapa Reforma Universitária Democratizante, teríamos como matriz programática, a ser discutida com aqueles estudantes, técnico-administrativo e docentes simpáticos a estas diretrizes de ação, os seguinte pontos:
1. Reforma dos Documentos Legais com o objetivo de:
a) democratizar as estruturas universitárias democratizando e reduzindo o poder do executivo concentrado no P1;
b) empoderar academicamente os Institutos transformando em Unidades acadêmicas efetivas, [conforme coloquei em "Documento para Reflexão", 2008, distribuído na reunião de 02/06];
c) garantir a formação de um novo perfil de estudante da Rural – profissional competente, com qualidade, crítico, garantindo espaço na grade curricular para conteúdos sociais, políticos e culturais associados a cada profissão. Para isto será necessário criar uma Coordenação de Ensino de Graduação de Ciclo Básico (responsável pelos conteúdos de humanidades, fundamentos científicos, filosóficos etc) que construiria um novo perfil sócio-cultural dos profissionais da Rural no Séc. XXI. Dependendo da natureza das Reformas dos Estatutos, esta Coordenação poderia ficar situada no Centro ou Fórum permanente de Ciência, Cultura e Política, proposto anteriormente.
Não vejo condições de mudar a regras de candidatura sem decanos na conjuntura atual.
Para competir a Chapa RUD teria que ser composta pelo Reitor e Vice e por seis decanos. Minha idéia é a que os seis decanos, que denomino Decanos da Reforma, assumiriam compromisso público ou escrito de serem apenas responsáveis pela condução e direção dos trabalhos da Reforma dos Documentos Legais e preparando uma proposta de Estatuto e de Regulamento, dentro das regulamentações legais e com o espírito do aprofundamento da democracia universitária proposto pela chapa e legitimada na eleição. Após a eleição passam a formar a Comissão da Reforma dos Documentos Eleitorais, abrindo assim o espaço para que o reitor e vice eleitos possam indicar o decanato acadêmico-administrativo que conduzirá a rotina da Universidade.
No caso de vitória, a composição do futuro decanato se originaria dentre aqueles que apoiaram a campanha e fossem considerados competentes e íntegros para gerir o dia a dia da Universidade neste período de transição.
O Reitor e o Vice eleitos responsabilizar-se-iam, assim, pela composição do Decanato acadêmico-administrativo da próxima Gestão, obviamente com as bases acadêmico-comunitárias que os elegeram. O objetivo aqui é garantir a boa gestão inclusiva realizada até agora pela gestão do Prof. Ricardo. Gerir a expansão já decidida pelo Conselho Universitário, com a aprovação do programa Reuni, bem como a boa gestão acadêmico-administrativa que, no mínimo, deverá manter o padrão de qualidade já atingido pela Gestão Ricardo-Ana.
A proposta de Estatuto e Regulamento construída sob responsabilidade da Comissão da Reforma, seria encaminhada ao Conselho Universitário, ao Cepe e a Reitoria para exames, debates públicos e decisões. A legitimação final seria dada por Plebiscito Universitário. Tudo isto, se possível no prazo de dois anos para, a seguir, podermos implantar a reforma, ainda na gestão.
Poderíamos, ainda mantendo a autonomia do Consu e do Cepe, indicar que as reuniões do dois conselhos seriam conjuntas, reservando as competências específicas de cada um deles.
Todas essas questões seriam explicitadas e discutidas na Campanha, esperando com isto que o voto seja a ferramenta para a construção conjunta da Universidade e não apenas apoio às pessoas e às simpatias dos candidatos.
Caros Amigos
Espero que esses esclarecimentos possam amenizar o ceticismo do Mânlio e do Berbara e amenizar as críticas do Raimundo à formação de uma nova Chapa.
Fiquem a vontade de divulgar esta carta-manifesto, porque eu o farei naquilo que me for possível.

Cordialmente
Roberto José Moreira

PS.: Obviamente tudo seria mais simples se o Conselho Universitário, que vejo hoje como a instância democrática mais legitima [mais ainda do que a do CEPE, que tem vários representantes delegados e não eleitos para essa função de representação] exercesse sem constrangimento o dever de convocar a consulta. Exigiria obrigatoriamente a inscrição de candidaturas de reitor-vice e o programa, facultando a explicitação do futuro decanato. Se, vejam, apenas se, os eleitores da universidade só vierem a votar numa chapa que tenha os nomes dos futuros decanos, como alegam aqueles que falam da “tradição” e da “cultura política” da Rural, a chapa que não nomear os decanos certamente perderia a eleição, não? Se o Conselho Universitário cumprir o que lhe é de direito neste assunto, abre ainda um potencial na política universitária: os sindicatos dos docentes e dos servidores, bem como o Diretório Central dos estudantes – desatrelados da convocação da consulta – poderão, se assim o desejarem, apoiar qualquer das candidaturas inscritas. Não vejo nenhum problema nisto. Isto é um problema entre as lideranças essas lideranças e seus associados.
Será que não teremos nenhum DIRETOR DE INSTITUTO que assuma a iniciativa de propor algo assim para a deliberação do Conselho Universitário?
PS 2.: Em 11/07/08 fiz uma "copy desk" do texto, melhorando a redação sem mudar o conteúdo, e reconheço o equívoco com relação site da ADUR.