Manifesto por uma Reforma Universitária Democratizante

Manifesto por uma Reforma Universitária Democratizante
Roberto José Moreira
UFRRJ, 28/06/2008.Revisto em 06/07/08
Correspondência aos Amigos Raimundo, Berbara e Mânlio

Dou força à batalha de vocês três, os "mosqueteiros" da última reunião da Articulação pró-candidatura do Ricardo Miranda.
Como vocês sabem estou fazendo consultas sobre a criação de um Movimento por uma Reforma Universitária Democratizante, que ainda poderia gerar uma Chapa Reforma Universitária Democratizante, alternativa à gerência da mesma universidade, em particular desta universidade que nos restou após a frustração da estatuinte convocada pelo Mânlio. O Movimento visaria criar a base de uma nova universidade Rural. O Raimundo desestimula-me a formar uma Chapa e Mânlio e Berbara são cépticos, e sem ânimo para tal aventura quixotesca.
Este texto visa principalmente esclarecer a vocês três as motivações e análises que me estimulam a não ficar calado.
Minha análise é a de que essa Chapa alternativa perde. Mas, para tornar a inscrição viável pelas regras eleitorais vigentes necessitaria de no mínimo oito nomes coesos os objetivos que procuro esclarecer a vocês. O que não vejo tão difícil assim.

ESTRATEGICAMENTE estou utilizando esta fala dirigida a vocês três para falar a toda a Universidade, em uma espécie de carta aberta. A Chapa perde, mas o Movimento sairá vitorioso na medida em que deixará visível que parte significativa da universidade (10%, 20%, 30%,ou 40%) ainda aspira uma reforma democratizante no Estatuto e no Regimento Geral, regulando assim novos comportamentos acadêmicos. Vitorioso na medida em que recoloque antigas questões docentes amortecidas pelo tempo e pelo poder, inclusive destes três anos da gestão atual, que pretende apenas adequar os "documentos legais à legislação", em uma abordagem jurídica e legalista.
Minhas "tensões" no interior da cultura universitária ruralina há 27 anos têm sido nesta direção, mas não tenho encontrado o caminho para apresentá-las à discussão na trajetória de minha inserção na política universitária desde a chapa Primavera, de 1984, quando surpreendentemente entrei na primeira lista das eleições diretas da Rural.
Mesmo meu "afastamento" recente da Articulação a favor da reeleição do Ricardo foi um movimento consciente neste tensionamento. Não vejo mais, no ambiente dessa Articulação que vocês ainda participam, espaço para essas discussões.

Minha visão sistematizadora sobre o campo da política universitária poderia ser assim, sumariamente colocada:
A partir de material sobre a Adur ("quem somos" e das "diretorias anteriores", ambos no site da Adur) que enviei a todos o nomeando de curiosidades e de meus pensamentos postos em "Tempos de eleição e reflexão" (distribuído pela COINFO, defendido na Audiência pública do ICHS), e "Documento para reflexão: Contribuição aos debates articulados à reeleição do Prof. Ricardo Miranda e para a composição da chapa" (com 50 cópias distribuídas na reunião de 02/06/08) repensei a minha matriz analítica que preliminarmente estava centrada na hipótese da polaridade Ricardo-Calado vs o "grupo" liderado por Ana, visto por mim como representante da cultura sindicalista da Adur-Sindicato.
Olhando agora um pouco mais de cima (maior abstração) talvez outra chave de leitura mais complexa possa ser pensada inclusive para incluir o José Antônio.

Vejam a seguinte análise da movimentação da política acadêmica e a constituição de duas correntes em disputa:
No nosso campo acadêmico não-sindicalista, que julgo academicamente progressista, poderíamos dizer que - dada a exigência do título de doutor para reitor e vice no pós-reitorado do José Antônio – esta corrente acadêmica progressista (sem detalhar ainda a tradição positivista e a relativista contemporânea da complexidade - na qual me enquadro) estava presente e era hegemônica na 1ª fase da Adur (até 1988). Nesta fase o movimento gerou e construiu a eleição direta, a chapa Primavera, a Alternativa e o Mude.
A partir de 1988 (no período das gestões do Hugo e do Mânlio) a hegemonia desta corrente acadêmica deslocou-se para a hegemonia política da corrente da Adur-Sindical. A transformação de movimento docente para o movimento sindical foi em 1988. Essa corrente sindicalista tem sua origem na crítica da cátedra confundindo-a com uma crítica da acumulação diferenciada de saber científico, reconhecido pelas titulações acadêmicas. Essa visão equivocada resulta em um discurso de desqualificação do saber científico visto como "elitismo" ou "meritocracia". De outro lado, essa corrente não é capaz de reconhecer no Consu o poder político dos diretores eleitos diretamente já por 20 anos, e, mais recentemente, todos com títulos de Doutor, no minimo.

A Adur optou pelo sindicalismo em 1988. Vejam a composição da 5ª Diretoria da Adur que promoveu a transformação da Adur em Sindicato. É uma corrente de forças apoiada no discurso da Andes-Cut, e nos partidos nanicos sem grande expressão nacional [no PT, de seus primórdios e antes da eleição do Lula, e, atualmente, no PSTU e PSOL].
Essas lideranças, menos a do Nogueira, a meu ver, foram formadas em uma cultura sindicalista de fazer política, com a qual tenho profundas divergências, principalmente naqueles momentos ou conjunturas que esta cultura sai das lutas sindicalistas e se volta para a gestão da Universidade. Ter sido sindicalista não significa introjectar a cultura sindicalista na persona política. Veja o caso do Berbara e do Luis Mauro, este adepto da teoria da complexidade de Morin, dentre outros docentes. A "corrente sindicalista" atua acionando as lideranças estudantis que disputam a Diretório Central, também inspiradas nos partidos nanicos com pouca expressão nacional, bem como numa corrente do Sintur, que vejo minoritária, representada, por exemplo, pelo Mauricio.

Olhando o outro lado, a partir do comando da Reitoria vemos o reitorado antigo com tradição na cátedra, que teve o tiro de morte com a Reforma Universitária de 1968, do Governo Militar. Aquele governo visava, dentre outras coisas destruir o poder simbólico do pensamento autônomo e crítico da cultura científica, naquele momento representada pela cátedra acadêmica da Universidade brasileira e não apenas da Rural.
A partir dai a Rural teve um Reitor Interventor (Pimental Gomes, matemático, oriundo do sistema de cátedra da Esalq-Usp. - tenho curiosidades sobre ele que não cabem aqui. Foi meu professor na minha graduação de agronomia na ESALQ/USP). A ação do militarismo resultou na cassação do Prof. Walter Motta, após a morte do estudante George Ricardo Abdala, e na épica greve de 109 dias em 1979.
[Curiosamente o site da Adur Sindical, pesquisado hoje, não permite mais visualizar o artigo sobre a História da Adur, da Profa Ana Lúcia, e nem as Gestões anteriores, que eu havia divulgado a vocês e a outros em mensagem anterior denominada de Curiosidades. Divulgo novamente com este manifesto. Estranho, não? Se não for apenas inabilidade minha com a Internet parece ter havido alguma censura nas informações anteriormente colocadas no link “Quem somos” e no “Gestões anteriores” após a divulgação das minhas Curiosidades. Espero estar errado ao levantar essa hipótese.PS.: Caros. Esta hipótese está errada. Foi minha inabilidade com a Internet que impediu-me de acessar as informações. Já pedi desculpas públicas à Diretoria da Adur. Rio, 11/07/08]
Voltando ao assunto:
A corrente oriunda dos Reitorados antigos, vai gradativamente reduzindo o conteúdo de suas lideranças de um reconhecimento científico do catedrático para lideranças sem titulação.
No período mais recente essas lideranças eleitas por eleição indireta foram o Fausto e o Peracchio. No período das eleições diretas foram o Hugo e o José Antonio (sem título de doutor). Podemos visualizar que nesta corrente a legitimação acadêmica transita, no correr do tempo, de uma legitimidade científica do antigo catedrático para uma liderança da técnico-burocracia.
Esta minha leitura talvez explique o apoio de algumas lideranças do Sintur, depois de sua transformação de Asur para sindicato, que até defendem o voto de aposentados nas nossas eleições diretas, de uma massa não organizada, mas expressiva, de estudantes ansiosos por favores e facilitações acadêmicas, que em período recente chegou a levar à burla e corrupção de registros acadêmicos, e daquilo que alguns chamavam de “baixo clero" da academia, professores sem aspirações ou tesão para a investigação científica, que poderíamos visualizar como aqueles “professores populistas" no trato dos alunos.

Em 2000, a derrota de Manlio-Adivaldo, que ainda representava e representa as lideranças acadêmicas do Movimento docente de sua primeira fase (a Adur até 1988) após os quatro primeiros anos do José Antonio, só pode ser explicada pelo poder que o fato de "estar na Reitoria" dá de vantagem ao Reitor em exercício que disputa o segundo mandato.
Esta é a posição do Ricardo, agora.
Conduz sua reeleição estando na Reitoria. Por isto vejo que não há quem possa derrotá-lo. Isto tem provocado uma arrogância política, com reuniões da atual articulação sendo realizadas até no Salão Azul, sem qualquer pudor no uso da posição de ser Reitor e legitimar sua própria candidatura. É como se o Presidente em exercício fizesse uma reunião político-partidário de consolidação e lançamento de sua candidatura no Palácio da Alvorada. A coordenação da campanha tentou utilizar o Reuni, no lançamento da Articulação em Três Rios e Nova Iguaçu. Espero que a rejeição veemente do Reitor, expressa na reunião do dia 23/06, tenha barrado esta asneira política da coordenação da campanha.

Em 2004 tivemos a "divisão" da liderança do José Antônio na chapas lideradas por Grisi e Regina.
Cumpre registrar que o Grisi - além de seu poder simbólico associado à titulação acadêmica, incorporou a representação FAPUR, e talvez uso do poder da Fapur. Curiosamente foi a campanha mais rica que se teve notícia na história da Rural, inclusive com bombons distribuídos.
A Regina, ainda sem título de doutora, representava a competência administrativa como valor legitimador de sua candidatura e, certamente um caráter ético no trato da coisa pública que eu respeito e admiro.

Também em 2004, a oposição da época, a "nossa Articulação de 2004" (da qual participei ativamente com a proposta e a redação da Diretizes, contra os "principalistas", fase inicial em que fomos vitoriosos) não foi capaz de colocar-se com uma só candidatura, mesmo depois da espantosa adesão de docentes, estudantes e técnico-administrativos às Diretrizes. A definição da chapa Ricardo-Ana com a definição do decanato fragmentou a Articulação.
As lideranças que viabilizaram a candidatura "Atitude" do Gabriel, chapa que votei no primeiro turno, evitaram o deslocamento dos descontentes, que certamente votariam na Regina, talvez a levando ao segundo turno, eliminado o Grisi já no primeiro turno. Se não fosse a candidatura do Gabriel, talvez a Regina fosse agora a nossa Reitora.
Só isto possibilitou que, no segundo turno, parte dos apoios da Regina e a maioria do apoio ao Gabriel, tivessem como única opção a chapa Ricardo-Ana para não terem que votar no Grisi ou anularem o voto.
É curioso, e significativo, que o "grupo" liderado pela Ana não reconheça publicamente isto. Só assim podem continuar a se opor à abertura inclusiva, pretendida pelo Ricardo e por vocês três, dentre outros, como o Nogueira, o Abboud e vários diretores de institutos, mas não só.
Foi por não acreditar mais nessa abertura, que recentemente, na reunião de 23 de junho de 2008, mais uma vez, me afastei da Articulação.
Lembro que na eleição de 2004, o título de doutor não era requisito para a candidatura. Isto é uma obra positiva do Governo Lula, que aplaudo de pé.

Hoje, 2008, para enfrentar o Ricardo, nem o José Antonio e nem a Regina podem ainda postular a candidatura de oposição com chances de vitória. Ambos estão em programas de doutorado. Neste campo não vejo nenhuma candidatura, a não ser uma que venha a ser liderada pelo próprio Grisi, que possa confrontar-se à do Ricardo-Ana.
Titulados, certamente José Antônio e Regina, separados ou juntos, entrarão legitimamente em cena em 2012.
Na articulação atual do Ricardo, tenho a convicção, ocorrerá o mesmo erro que levou à formação da chapa do Gabriel em 2004. A candidatura será um repeteco Ricardo-Ana, com o grupo da Ana fazendo a maioria do decanato. Antevejo que em 2012 essa corrente disputará com uma chapa Ana-Nídia, “puro sangue” da corrente sindicalista.

É em oposição a este quadro presente e futuro que estou procurando lançar o Movimento Reforma Universitária Democratizante, e quem sabe uma Chapa. Não se assustem; a chapa não tem chance de vitória..., a não ser que a comunidade universitária ponderando sobre nossos argumentos nos surpreenda a todos expressando no voto que querem de fato mudanças profundas.

Como criar uma cultura de política universitária que possa de fato discutir a Universidade Rural e o seu lugar no mundo dentro deste espectro acima delineado por minha análise, que mistura personalismos, projetos não-acadêmicos de sindicatos e partidos nanicos. Sei que não é fácil...

A idéia deste Movimento-Chapa visa polemizar em cima da Reforma do Regimento e do Estatuto defendendo uma reforma que:
a) reduziria o poder do P1, fortalecendo academicamente os Institutos. Por exemplo: tomar os atuais conselhos departamentais em conselhos de ensino e pesquisa do Instituto, com participação efetiva dos coordenadores dos cursos de graduação e de pós-graduação (voz e voto). Com essa mudanças os diretores de instituto teriam que exercer agora e no futuro uma função de liderança acadêmica e não só "gerente de prédios e recursos". Lema: levar as decisões acadêmicas ao lugar cotidiano da vida de docentes e estudantes, ou seja, nos institutos.
b) unir as atuais competências do Consu e CEPE em um só “Conselhão”. O objetivo é unificar as decisões "econômicas e administrativas" do Consu com as decisões "acadêmicas" do CEPE, bem como, de reduzir neste Conselhão o poder do executivo [em especial dos decanos, que não são eleitos por votos nominais diretos]. Os decanos - futuros pró-reitores - que atualmente são representantes da reitoria e presidem as câmeras (de pós, de graduação, de extensão) participariam do Conselhão apenas com direito a voz - como relatores das matérias de sua área - sem direito a voto. Poderiam ser criadas outras duas câmaras: a câmara de assuntos administrativos (com representações dos setores administrativos da universidade), e a câmara assuntos estudantis (com representações dos setores - tipo restaurante, alojamento, parque esportivo, núcleos estudantis - e dos alunos) para tratar democraticamente de assuntos que tem ficado apenas na esfera do executivo. Lembro que na minha avaliação os decanos não são eleitos por votos diretos, seus poderes emanam de uma delegação poder que vem do Reitor empossado. No Conselhão, participariam os o reitor, o vice, os diretores dos institutos "acadêmicos" e representantes de estudantes, técnico-administrativos eleitos em eleições diretas e não indicados indiretamente pelo Diretório central dos estudantes e nem pelos sindicatos.
c) construir um novo perfil do profissional formado pela rural, humanizando os currículos.
d) criar um fórum permanente de ciência, cultura e política.
e) a reitoria e o conselhão assumiriam a realização da consulta para as futuras eleições diretas, permitindo, mas não obrigando a indicação-inscrição dos decanos.

Caros amigos
Se transformarmos essas linhas gerais do Movimento Reforma Universitária democratizante em um Programa de uma possível Chapa Reforma Universitária Democratizante, teríamos como matriz programática, a ser discutida com aqueles estudantes, técnico-administrativo e docentes simpáticos a estas diretrizes de ação, os seguinte pontos:
1. Reforma dos Documentos Legais com o objetivo de:
a) democratizar as estruturas universitárias democratizando e reduzindo o poder do executivo concentrado no P1;
b) empoderar academicamente os Institutos transformando em Unidades acadêmicas efetivas, [conforme coloquei em "Documento para Reflexão", 2008, distribuído na reunião de 02/06];
c) garantir a formação de um novo perfil de estudante da Rural – profissional competente, com qualidade, crítico, garantindo espaço na grade curricular para conteúdos sociais, políticos e culturais associados a cada profissão. Para isto será necessário criar uma Coordenação de Ensino de Graduação de Ciclo Básico (responsável pelos conteúdos de humanidades, fundamentos científicos, filosóficos etc) que construiria um novo perfil sócio-cultural dos profissionais da Rural no Séc. XXI. Dependendo da natureza das Reformas dos Estatutos, esta Coordenação poderia ficar situada no Centro ou Fórum permanente de Ciência, Cultura e Política, proposto anteriormente.
Não vejo condições de mudar a regras de candidatura sem decanos na conjuntura atual.
Para competir a Chapa RUD teria que ser composta pelo Reitor e Vice e por seis decanos. Minha idéia é a que os seis decanos, que denomino Decanos da Reforma, assumiriam compromisso público ou escrito de serem apenas responsáveis pela condução e direção dos trabalhos da Reforma dos Documentos Legais e preparando uma proposta de Estatuto e de Regulamento, dentro das regulamentações legais e com o espírito do aprofundamento da democracia universitária proposto pela chapa e legitimada na eleição. Após a eleição passam a formar a Comissão da Reforma dos Documentos Eleitorais, abrindo assim o espaço para que o reitor e vice eleitos possam indicar o decanato acadêmico-administrativo que conduzirá a rotina da Universidade.
No caso de vitória, a composição do futuro decanato se originaria dentre aqueles que apoiaram a campanha e fossem considerados competentes e íntegros para gerir o dia a dia da Universidade neste período de transição.
O Reitor e o Vice eleitos responsabilizar-se-iam, assim, pela composição do Decanato acadêmico-administrativo da próxima Gestão, obviamente com as bases acadêmico-comunitárias que os elegeram. O objetivo aqui é garantir a boa gestão inclusiva realizada até agora pela gestão do Prof. Ricardo. Gerir a expansão já decidida pelo Conselho Universitário, com a aprovação do programa Reuni, bem como a boa gestão acadêmico-administrativa que, no mínimo, deverá manter o padrão de qualidade já atingido pela Gestão Ricardo-Ana.
A proposta de Estatuto e Regulamento construída sob responsabilidade da Comissão da Reforma, seria encaminhada ao Conselho Universitário, ao Cepe e a Reitoria para exames, debates públicos e decisões. A legitimação final seria dada por Plebiscito Universitário. Tudo isto, se possível no prazo de dois anos para, a seguir, podermos implantar a reforma, ainda na gestão.
Poderíamos, ainda mantendo a autonomia do Consu e do Cepe, indicar que as reuniões do dois conselhos seriam conjuntas, reservando as competências específicas de cada um deles.
Todas essas questões seriam explicitadas e discutidas na Campanha, esperando com isto que o voto seja a ferramenta para a construção conjunta da Universidade e não apenas apoio às pessoas e às simpatias dos candidatos.
Caros Amigos
Espero que esses esclarecimentos possam amenizar o ceticismo do Mânlio e do Berbara e amenizar as críticas do Raimundo à formação de uma nova Chapa.
Fiquem a vontade de divulgar esta carta-manifesto, porque eu o farei naquilo que me for possível.

Cordialmente
Roberto José Moreira

PS.: Obviamente tudo seria mais simples se o Conselho Universitário, que vejo hoje como a instância democrática mais legitima [mais ainda do que a do CEPE, que tem vários representantes delegados e não eleitos para essa função de representação] exercesse sem constrangimento o dever de convocar a consulta. Exigiria obrigatoriamente a inscrição de candidaturas de reitor-vice e o programa, facultando a explicitação do futuro decanato. Se, vejam, apenas se, os eleitores da universidade só vierem a votar numa chapa que tenha os nomes dos futuros decanos, como alegam aqueles que falam da “tradição” e da “cultura política” da Rural, a chapa que não nomear os decanos certamente perderia a eleição, não? Se o Conselho Universitário cumprir o que lhe é de direito neste assunto, abre ainda um potencial na política universitária: os sindicatos dos docentes e dos servidores, bem como o Diretório Central dos estudantes – desatrelados da convocação da consulta – poderão, se assim o desejarem, apoiar qualquer das candidaturas inscritas. Não vejo nenhum problema nisto. Isto é um problema entre as lideranças essas lideranças e seus associados.
Será que não teremos nenhum DIRETOR DE INSTITUTO que assuma a iniciativa de propor algo assim para a deliberação do Conselho Universitário?
PS 2.: Em 11/07/08 fiz uma "copy desk" do texto, melhorando a redação sem mudar o conteúdo, e reconheço o equívoco com relação site da ADUR.